Ao menos seis cidades de S\u00e3o Paulo t\u00eam leis em vigor que obrigam os supermercados a distribuir sacolas pl\u00e1sticas aos consumidores.<\/p>\n
Outras nove cidades, incluindo a capital, t\u00eam projetos de lei tramitando em suas C\u00e2maras Municipais.<\/p>\n
A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m analisa um projeto de lei para valer em todo o Estado.<\/p>\n
O levantamento foi feito pelo Instituto Socioambiental dos Pl\u00e1sticos a pedido da Folha. A entidade, que representa interesses da cadeia industrial do pl\u00e1stico, \u00e9 contra o banimento da sacolinha e defende que o pre\u00e7o dos produtos j\u00e1 inclui o da sacola.<\/p>\n
Nas cidades com leis em vigor – Franca, Guarulhos, Itapeva, Mogi Mirim, Lins e Barretos -, prevalece o conceito de que o consumidor deve ter a op\u00e7\u00e3o de levar as compras sem custo extra.<\/p>\n
As lojas dessas cidades devem cumprir a legisla\u00e7\u00e3o municipal, porque o veto \u00e0s sacolas \u00e9 um acordo da Apas (Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Supermercados) com os estabelecimentos e com o governo estadual, sem for\u00e7a de lei.<\/p>\n
BATALHA NA JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n Em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e em Guaruj\u00e1, a Apas entrou com a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e conseguiu liminar favor\u00e1vel \u00e0 associa\u00e7\u00e3o -ou seja, suspendeu as leis municipais.<\/p>\n Em Guarulhos, o Tribunal negou na semana passada o pedido da Apas.<\/p>\n “A entidade tamb\u00e9m entrou com mandado de seguran\u00e7a para evitar que fiscaliz\u00e1ssemos os supermercados, mas n\u00e3o obteve sucesso”, diz Jorge Wilson de Mattos, diretor do Procon de Guarulhos.<\/p>\n Em Franca, a lei foi promulgada h\u00e1 cerca de um m\u00eas. A rede de supermercados Savegnago, que tem tr\u00eas lojas na cidade, informa que distribui 450 mil sacolas ao m\u00eas.<\/p>\n Os consumidores se dividem sobre o tema. Fl\u00e1vio Guizeline, 43, carpinteiro, saiu ontem de um supermercado de Franca com quatro sacolas, mas diz preferir que as pessoas tenham que levar sacolas retorn\u00e1veis.<\/p>\n J\u00e1 V\u00e2nia Miguel, 35, sapateira, gosta de poder pegar sacolas no supermercado quando faz compras imprevistas.<\/p>\n Al\u00e9m da capital, as cidades com projetos tramitando s\u00e3o Campinas, Itarar\u00e9, Valinhos, Atibaia, Botucatu, Sorocaba, Santo Andr\u00e9 e Araraquara. Em Ourinhos, uma altera\u00e7\u00e3o feita em abril institui a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de sacolas biodegrad\u00e1veis -a publica\u00e7\u00e3o sai ainda nesta semana.<\/p>\n A Apas informou que em Guarulhos “continuar\u00e1 insistindo” no pedido para suspender as sacolinhas.<\/p>\n Fonte: AtibaiaNews<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao menos seis cidades de S\u00e3o Paulo t\u00eam leis em vigor que obrigam os supermercados a distribuir sacolas pl\u00e1sticas aos consumidores. Outras nove cidades, incluindo a capital, t\u00eam projetos de lei tramitando em suas C\u00e2maras Municipais. A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m analisa um projeto de lei para valer em todo o Estado. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontralins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontralins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontralins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=187"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.encontralins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":679,"href":"https:\/\/www.encontralins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/187\/revisions\/679"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontralins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}